PREÂMBULO

1º Estas condições gerais de venda são acordadas entre a Bernardo da Costa Comércio de Equipamentos de Segurança, Lda., com sede no Centro Empresarial de Braga, Largo da Misericordia, lote E1 4705-319 Braga, número de identificação 506976963 e contacto +351 253284412 doravante designada por “Bernardo da Costa Comércio de Equipamentos de Segurança, Lda.” e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www.bcsafety.pt, doravante designadas por “Utilizador”.

2. As partes acordam que as compras efectuadas através do website www.bcsafety.pt serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.

Informação:
– BC Safety, reserva-se o direito de comercializar seus produtos a revendedores autorizados e a clientes finais.
– Todas as vendas realizadas pela BC Safety estão sujeitas a condições e aceitação de cláusulas por parte dos seus clientes.
– Em caso de dúvida, a BC Safety está sempre à disposição para fornecer todos os detalhes necessários para o total esclarecimento.

Ordem de Compra/Encomenda:
– Os pedidos de compra/encomenda devem ser feitos por escrito, enviados por e-mail para o endereço encomendas.safety@bc.pt
– Devem especificar o nome e número de referência do produto, a quantidade, o prazo de entrega previsto e as condições de pagamento aceites previamente com a BC Safety.
– Todas as encomendas serão processadas por hora de chegada, entre 24 e 48 horas, salvo se houver violação de stock, ou em casos de força maior. Em caso de não cumprimento do prazo acima, o Cliente será devidamente notificado.
– Por motivos logísticos e de custos, o pedido mínimo para validação é o equivalente a 1 cartão.
– As caixas / cartões são vendidas completas por artigo. Os artigos não podem nem devem ser vendidos individualmente (excepto em caso de “força maior”).
– Os preços dos produtos podem variar dependendo da quantidade de compra, de acordo com nossa tabela de preços.
– O cancelamento de encomendas só será aceite pela BC Safety em casos muito específicos e devidamente justificados por escrito pelo cliente.

Preços / Pagamentos:
– A condição de pagamento aceite para os primeiros pedidos é um pré-pagamento de 100%.
– Os preços apresentados são líquidos, antes de impostos e finais.
– Os preços podem ser alterados pela BC Safety sem aviso prévio.
– Se o cliente estiver estabelecido na União Europeia e possuir um número de IVA intracomunitário, ele não estará sujeito a IVA. Caso não possua número de IVA intracomunitário, será aplicável a taxa de IVA portuguesa (23%) a adicionar aos preços indicados.
– Se o cliente estiver estabelecido fora da União Europeia, o cliente estará isento de IVA sobre os produtos, bem como na entrega (no caso de entrega gerida pela BC Safety).
– Todos os encargos bancários relacionados com o pagamento de contas, ou outros, serão incorridos pelo cliente.

Pagamento padrão e/ou atrasado:
– Em caso de atraso no pagamento, podem ser aplicadas penalidades por atraso ao Cliente. A taxa de juro das multas por atraso aplicadas será a taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu à sua operação de refinanciamento mais recente acrescida de 10 pontos percentuais. – As cláusulas acima aplicam-se apenas aos clientes que têm um acordo de pagamento preferencial e não pagam as suas contas nas datas estabelecidas.

Transporte:
– O custo de transporte será arcado pelo cliente, a menos que haja acordo específico com a BC Safety.
– Para exportação, uma cotação incluindo transporte pode ser enviada com antecedência pela BC Safety.
– Se o cliente aceitar a cotação incluindo transporte, ela será fornecida por uma empresa selecionado pela BC Safety.
– Se o Cliente desejar, pode subcontratar uma empresa de transporte por ele escolhida e por conta própria. Isso exigirá o consentimento da BC Safety.
– Neste contexto, a BC Safety poderá exigir um método de pagamento diferente.

Entregas:
– Se a gestão do transporte for efectuada pela BC Safety, todos os produtos disponíveis serão entregues nas condições e prazos definidos na factura pró-forma ou no orçamento após processamento da encomenda.
– No caso de transporte gerido pelo cliente, os produtos estarão disponíveis para a transportadora dentro de 3 dias úteis após o processamento do pedido.
– Nos casos acima mencionados, a BC Safey declina qualquer responsabilidade e por isso não aceitará penalidades.

Reclamações / Devoluções:
– Qualquer devolução deverá ser efectuada com o pré-acordo da BC Safety.
– A mercadoria devolvida será aceite, desde que entregue na embalagem original, e se esta estiver intacta e em bom estado de conservação.
– Se a mercadoria for devolvida por motivo de produtos defeituosos, ou entregue por engano, a BC Safety assumirá todos os custos associados ao transporte e logística.
– Se for verificado que a mercadoria devolvida por motivos alheios aos problemas acima mencionados, o cliente será cobrado por todas as despesas relativas a esta mercadoria devolvida. O cliente pode reclamar a qualidade de qualquer produto. Reclamações somente serão aceites por escrito (correio e-mail para geral.safety@bc.pt) e deverão incluir as seguintes informações: número do lote, data de fabricação, nome do produto, referência do produto e descrição do defeito.
– Para qualquer reclamação por falta de mercadoria, dano na mercadoria, não conformidade, é necessário constar na guia de entrega da transportadora a descrição da não conformidade, quantidade em falta ou mercadoria danificada, para os produtos em questão e quantidade.
– Também será necessário informar a BC Safety no prazo máximo de 48H, para que possamos acertar o processo de reembolso. Se a reclamação não for declarada por escrito na nota de entrega da transportadora, não assumiremos quaisquer produtos danificados ou faltando.

Documentação / Informação Técnica / Armazenamento:
– As fichas técnicas ou outros documentos inerentes a cada produto ficarão sempre à disposição do cliente, a seu pedido.
– O cliente deve aplicar continuamente boas práticas de armazenamento de produtos para que os produtos possam manter sua mais alta qualidade. Essas práticas relacionadas às condições de temperatura e umidade são especificadas na folha de dados do produto e na embalagem garantem o bom estado de conservação e a conformidade do produto.
– A BC Safety fornece seus produtos em perfeitas condições e declina qualquer responsabilidade pelo não cumprimento resultante de má conservação e más condições de armazenamento causadas por temperatura e / ou umidade inadequadas.
– Independentemente do ramo de negócios ou do tipo de atividade, o cliente é sempre responsável por onde distribui ou utiliza nossos produtos. Deve também certificar-se de que o produto adquirido à BC Safety é indicado e inclui as condições técnicas para os fins a que se destina. Para isso, terá os documentos citados acima para análise.

Amostras:
– A BC Safety irá disponibilizar as amostras necessárias de qualquer um dos nossos produtos, assim o cliente poderá verificar a qualidade dos produtos gratuitamente. Os custos de envio serão suportados pelo cliente. As amostras são enviadas em peças de reposição, sem fornecimento de caixas completas. Se o cliente desejar, podemos faturar o valor do produto.